[CEA] 4ª Reunião Extraordinária
Pauta:
1) Posse dos novos representantes do Conselho Estadual de Arquivos, conforme a Resolução SECULT nº54/2023 (73488783).
2) Análise das alterações da minuta de deliberação objetivando a apresentação de diretrizes quanto as solicitações de emissão de Declaração de Interesse Público e Social a Acervos Privados, nos termos da Lei Estadual nº 19.420/2011.
